Informação legal
Mirmex® — marca registada (não é uma sociedade comercial).
Responsável: Eduardo Jorge Gonçalves Sequeira
Regime: Trabalhador independente
NIF: 219479070
Morada: Rua 5 de Outubro 40, 7940-456 Vila Ruiva, Portugal
Email: global@mirmex.pt
Não existe estabelecimento aberto ao público.
Natureza do website
Este website é um catálogo informativo da marca Mirmex®. Não é uma loja online: não permite concluir compras, efetuar pagamentos, reservar automaticamente artigos nem gerar qualquer obrigação contratual ou de pagamento.
Os valores apresentados são meramente indicativos e não constituem uma proposta comercial nem um preço final. O valor final depende da disponibilidade, da espécie, do transporte e da legislação aplicável no país de destino.
O envio de um formulário constitui apenas um pedido de informação ou de contacto. Qualquer eventual transação é tratada posteriormente, de forma individual, por contacto direto entre a Mirmex® e o interessado, fora deste website.
Organismos vivos
A eventual transferência de colónias ou rainhas só ocorre após contacto direto, validação de disponibilidade e verificação da legislação aplicável no país de destino. É da responsabilidade do interessado assegurar que a detenção da espécie é legal no seu país.
Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo relativo a uma transação acordada por contacto direto, o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes em Portugal.